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sábado, 30 de março de 2019

[Cupira] Prefeito deverá demitir 150 contratados para nomear aprovados em concurso

Prefeito José Maria Macedo 
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso do prefeito de Cupira, José Maria de Macedo, em extinguir os contratos temporários de mão de obra na administração municipal e substituí-los pelos 161 candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas em concurso público homologado em janeiro deste ano. O gestor firmou um termo de ajustamento de conduta na última quarta-feira (27) se comprometendo a adotar uma série de medidas para adequar o quadro funcional da Prefeitura.

A promotora de Justiça Soraya Dutra ressalta que Cupira conta, atualmente, com 355 contratados temporários exercendo atividades de caráter permanente, em clara irregularidade. Por outro lado, os 161 aprovados dentro das vagas do certame foram convocados para entregar a documentação exigida, sem que houvesse a nomeação ou posse dos aprovados.

“Foram trazidas denúncias ao MPPE, tanto em reuniões com a comissão de aprovados como por meio da Ouvidoria Ministerial, de que o município de Cupira estava renovando os contratos temporários. A suposta discricionariedade sobre a nomeação dos aprovados dentro das vagas durante o prazo de validade do concurso deixa de existir a partir do momento em que o gestor público renova os contratos, em detrimento da investidura regular”, detalhou a promotora de Justiça.

Para assegurar a regularização do quadro funcional, o prefeito se comprometeu a extinguir os contratos temporários para os cargos que já possuem candidatos aprovados e habilitados a exercer os cargos públicos. Os aprovados devem ser empossados no prazo de 60 dias a partir da publicação dos editais de convocação. Já a exoneração dos contratados temporários que ocupam vagas que devem ser destinadas aos aprovados deve ocorrer até a data limite de 30 de junho.

Outro ponto questionado pelos candidatos aprovados em concurso foi a criação, durante a vigência do concurso, de uma etapa extra para os candidatos ao cargo de guarda municipal, que consiste na realização de curso de formação. Além de incluir essa etapa, não prevista no edital, o município estipulou que o curso tem caráter eliminatório, ou seja, os candidatos que forem reprovados no curso poderiam ser excluídos do certame.

Com a celebração do TAC, no entanto, o prefeito de Cupira assume o compromisso de garantir que o curso de formação, caso venha a ser realizado, não tenha caráter eliminatório, uma vez que não havia essa previsão no edital do concurso. Além disso, o poder público deverá financiar ajuda de custo aos convocados durante a execução do referido curso e nomear os aprovados, em até 30 dias após a conclusão do curso de formação.

“Os candidatos têm procurado reiteradamente a Promotoria de Justiça de Cupira em busca de uma solução para esse problema. Esperamos que agora, a partir da celebração do TAC, essa espera seja concluída com um desfecho favorável para os candidatos que se dedicaram e para o município de Cupira, que terá seu quadro funcional regularizado”, destacou Soraya Dutra. Caso não cumpra com qualquer das obrigações previstas no TAC, o prefeito estará sujeito a multa diária no valor de R$ 1 mil.


sábado, 16 de fevereiro de 2019

[Cupira] Prefeitura emite nota sobre operação do Detran-PE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE realizou operações de fiscalizações no Município de Cupira na tarde da última Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, nas imediações da Av. Miguel Pereira Neto. Tais operações são de planejamento, iniciativa e execução do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, assim como, do próprio órgão do Detran-PE.

Logo, deixamos claro que, a Prefeitura Municipal de Cupira, o Prefeito José Maria Leite de Macedo e seus Secretários, não têm nenhuma participação ativa, direta ou indiretamente nas fiscalizações realizadas periodicamente na área territorial de Cupira-PE e região. Portanto são inverídicas e ilusórias toda e qualquer menção ou intenção de associar o Chefe do Poder Executivo Municipal nas decisões relacionadas as operações do Detran-PE.

Prefeitura Municipal de Cupira
“Compromisso de todos por amor à nossa gente

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

[Cupira] Clodoaldo Magalhães recebe apoio da oposição

O deputado Clodoaldo Magalhães ampliou sua base de apoio na região do Agreste Central ao ser anunciado pelo grupo de oposição na cidade de Cupira. O deputado foi anunciado pelas lideranças políticas Fátima Lessa e Fábio Lessa, além dos vereadores Zélia Parteira, David Amorim e Nai do Farelo.

O deputado foi apresentado pelo grupo em uma entrevista numa emissora de rádio local, nessa quinta-feira, dia 02. Além do nome de Clodoaldo Magalhães, o grupo também anunciou o nome de André Ferreira para deputado federal.

Assessoria