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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Alepe promove capacitação de vereadores

Foto: Sabrina Nóbrega
Uma iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), nesta quinta-feira (11), reuniu Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe. O evento teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer as 184 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba (Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública. “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Clodoaldo Magalhães fala sobre os seus desafios na 1ª Secretaria à TV Alepe

Foto: Rodolfo Barbosa
Eleito Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esta 19ª Legislatura, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães conversou com a TV ALEPE. Na ocasião, ele comentou sobre os seus objetivos à frente do cargo, um dos mais importantes dentro da composição da Mesa Diretora da Assembleia.

Primeiramente, vale ressaltar que a 1ª Secretaria tem, entre outras competências, coordenar os serviços administrativos da Assembleia e da Mesa Diretora. Além disso, a Primeira Secretaria também ordena e fiscaliza despesas da Alepe, em conjunto com a Presidência, e autoriza e homologa licitações de assinatura de convênios e contratos.

A instância, agora ocupada pelo deputado Clodoaldo Magalhães, é ligada às Superintendências da Alepe, entre as quais, as relacionadas à Gestão de Pessoas, Saúde e Medicina Ocupacional, e Tecnologia da Informação. Por sua vez, estas Superintendências estão vinculadas respectivamente a atividades como desenvolvimento dos profissionais da Assembleia, ações de promoção de saúde e assistência médica, e aplicação de recursos de informática para a modernização da Casa Joaquim Nabuco, dentre outras atribuições.

Comunicação com a sociedade e Preservação do Legislativo

Tendo em vista essas competências da nova função, o parlamentar destacou ao programa Em Discussão da TV Alepe, apresentado pelo jornalista Haymone Neto, a importância da 1ª Secretaria para o gerenciamento efetivo dos recursos e para a manutenção da estrutura da Alepe. O parlamentar sublinhou, nessa perspectiva, a contribuição do Poder Legislativo para a sociedade pernambucana, visto que este é o “poder mais próximo do povo”.

O Primeiro Secretário ressaltou que pretende se dedicar, ao longo do biênio (2019-2020), dentre outros objetivos, à restauração do Palácio Joaquim Nabuco – antiga sede do Plenário do Legislativo do Estado, tido como uma ‘joia da arquitetura brasileira’.

Segundo Clodoaldo, outro foco da Mesa Diretora, nesta nova gestão, será a melhoria na comunicação do parlamento com o povo pernambucano. Objetivo este que deverá ser alcançado por meio principalmente de investimentos em equipamentos, conteúdos e na transmissão do sinal da TV Alepe, de forma aberta, para a sociedade. A meta é que, com isso, a população possa entender melhor o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco e acompanhar as atividades parlamentares de modo mais transparente.

Atuação Parlamentar

No âmbito do mandato enquanto deputado estadual, o deputado pontuou ainda que uma das suas prioridades para os próximos quatro anos será a interiorização do desenvolvimento econômico de PE. A perspectiva dele é desenvolver ações parlamentares – que promovam atrativos para a instalação de empresas em localidades do Estado, por vezes menos favorecidas com a presença de empreendimentos, a fim de gerar empregos, principalmente para as regiões do Agreste e da Mata Sul de Pernambuco.A entrevista completa com o deputado vai ao ar pela TV Alepe no dia 25 de fevereiro.


sábado, 2 de fevereiro de 2019

Deputados estaduais são empossados na Alepe

Foto: Ricardo Alexandre/DeCom/PMB
Os 49 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse, hoje, para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia foi realizada no plenário do Edifício Miguel Arraes, no Centro do Recife, onde estiveram presentes 47 parlamentares.

Com 40 minutos de atraso, a solenidade teve início por volta das 15h40 e foi chefiada pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), o único candidato à presidência na eleição da nova Mesa Diretora, que acontece na noite de hoje. Após o discurso de Eriberto, começou a ser assinado o livro de posse da Alepe.

Durante as assinaturas, aconteceram algumas manifestações políticas. As cinco integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) levaram uma placa lembrando a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, sua correligionária, que foi assassinada a tiros em março de 2018.

Teresa Leitão (PT) gritou o nome do ex-presidente Lula, preso após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva. Após a assinatura do livro de posse, o presidente da Alepe apresentou a renúncia dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Aluísio Lessa (PSB), que assumem secretarias no governo do estado. Em seus lugares, assumem Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra (PSB) e Rodrigues Albino (PSB), respectivamente.


Eleita nova mesa diretora da Alepe

Encerrada a eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Passava das 23:00 quando o plenário anunciou os vencedores.

Presidente – Eriberto Medeiros
1ª Vice-presidência – Simone Santana
2ª Vice-presidência – Guilherme Uchoa
1ª Secretaria – Clodoaldo Magalhães
2ª Secretaria – Claudiano Filho
3ª Secretaria – Teresa Leitão
4ª Secretaria – Álvaro Porto

Suplentes:

Cleiton Collins
Henrique Filho
Manoel Ferreira
Romero Sales
Joel da Harpa
 Gustavo Gouveia
Adauto Santos

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Eriberto Medeiros é eleito presidente da Alepe

O deputado Eriberto Medeiros (PP) foi um consenso entre o seu partido e o PR para ser indicado, eleito e conduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Depois de uma articulação feita pelo presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte. “Agradeço ao pastor Cleiton Collins pelo gesto de abrir mão da disputa interna do PP em busca de um consenso e ao presidente do partido, deputado Eduardo da Fonte, que de forma democrática ouviu os membros do partido”, disse Medeiros.

O presidente eleito teve 40 votos, com 6 votos nulos e outros 2 em branco. Nos bastidores, comenta-se que os votos em branco poderiam ter vindo de PSB e PSD, que estariam insatisfeitos com a escolha.

O deputado Edilson Silva (PSOL) representou a única candidatura de oposição. Eriberto Medeiros terá 51 cargos disponíveis em relação à antiga presidência, do deputado Guilherme Uchoa – falecido em 3 de julho.


terça-feira, 3 de julho de 2018

Morre Guilherme Uchoa, presidente da Alepe

Divulgação/Alepe

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3), aos 71 anos. O parlamentar faleceu por volta das 4h em decorrência de um edema agudo de pulmão, seguido de parada cardíaca. Os horários de velório e enterro ainda não estão definidos, mas o velório começa ainda na manhã desta terça na Alepe, na rua da União, 397, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Uchoa deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º). O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. Na Presidência da Alepe, foi governador em exercício do Estado por cinco vezes, em razão de viagens dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto e do atual governador Paulo Câmara.

Carreira

Uchoa era bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também formado em História (Licenciatura Plena) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru.

O deputado foi escrivão da Polícia Civil e era aposentado como juiz de Direito, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirina, Angelim, Riacho das Almas, Caruaru, Cumaru, Goiana, Olinda e do Recife.

domingo, 29 de abril de 2018

Deputado Pernambucano luta por projeto que acaba com tarifa mínima de energia e água

Foto: Sabrina Nóbrega
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria n712/2017 que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou. E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.

O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.


Assessoria