Deputado Federal Pastor Eurico apresenta projeto para acabar com "Sacrifício de Animais" em rituais religiosos

Pastor Eurico/Divulgação

O sacrifício de animais em rituais religiosos pode estar com os dias contados. Um projeto do deputado Pastor Eurico (PHS-PE) proíbe a prática e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem cometer “ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, em virtude da realização de rituais religiosos”. 

Caso ocorra a morte do animal, a pena será aumentada de um sexto a um terço, de acordo com o texto. Segundo o parlamentar, o projeto não interfere na liberdade de crença e culto, que são resguardadas pela Constituição. No entanto, Pastor Eurico acredita que o direito à liberdade religiosa não permite uma conduta que ameaça a fauna, também protegida pela Constituição.

Mas, apesar de já haver previsão legal e constitucional para se proibir quaisquer formas de maus-tratos, as práticas o sacrifício animal é realizado por conta da má interpretação da liberdade de culto e de crença.

“O projeto é um passo para coibir a prática abusiva. Devemos proteger os animais e não submetê-los à crueldade, o que acontece nos rituais religiosos, onde os animais continuam sendo sacrificados, apesar de haver proibição legal”, afirma Pastor Eurico.