Transmissão do cargo de procurador-geral do Estado será na segunda (7)

A cerimônia de transmissão do cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco será realizada na próxima segunda-feira (7/1), às 16h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Procurador-geral de 2015 a 2018, César Caúla transmitirá o cargo a Ernani Medicis, que foi procurador-geral adjunto na gestão.

Ernani Medicis, recifense, tem 37 anos e é procurador do Estado desde 2005. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE em 2004 e tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), concluída em 2010. Foi aprovado no quarto concurso público para procurador do Estado realizado pela PGE-PE em 2004.

Até 2008, foi lotado na Procuradoria da Fazenda Estadual, onde atuou na execução fiscal, no contencioso tributário e junto ao Tribunal Administrativo Tributário do Estado (Tate). Entre 2009 e 2014, integrou a equipe de procuradores assessores do Gabinete do Procurador-Geral. E, de 2015 a 2018, ocupava o cargo de procurador-geral adjunto.

Foi empossado pelo governador Paulo Câmara na quarta-feira (2/1), em cerimônia nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. Ernani Medicis é o quarto procurador de carreira a ocupar o cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco desde 2011: Thiago Norões (2011-2014), Bianca Avallone (2014) e César Caúla (2015-2018).

INSTITUIÇÃO – Diretamente subordinada ao governador do Estado, a PGE-PE é a instituição responsável pela representação judicial do Estado, pela consultoria jurídica aos órgãos estaduais e pela cobrança da dívida ativa. O órgão foi criado pela Lei Complementar nº 2/1990, que extinguiu a Procuradoria Geral dos Feitos da Fazenda e a Procuradoria das Execuções Fiscais, tendo os antigos consultores jurídicos do Estado passado a integrar a carreira de procurador do Estado.

Desde então, foram realizados seis concursos para procurador, sendo o último em 2018. Atualmente a PGE-PE conta com 169 procuradores do Estado que atuam em quatro unidades especializadas (Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Procuradoria Consultiva, Procuradoria do Contencioso e Procuradoria da Fazenda Estadual), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Salgueiro e Garanhuns.